A regra Schengen 90/180, explicada
A regra Schengen 90/180 limita os visitantes que não são cidadãos de um país da UE ou do EEE nem da Suíça a 90 dias de estadia em qualquer período de 180 dias, compartilhados entre os 29 países do espaço Schengen. Os 180 dias são uma janela móvel contada para trás a partir de cada dia da sua estadia, então não há data de reinício, e sair não recomeça a contagem. Esta página traz a regra inteira em termos simples: quais dias contam, a quem ela se aplica e onde as pessoas erram.
Atualizado em 7 de novembro de 2026
- O que diz a regra 90/180
- Como funciona a janela móvel
- Quais dias contam como dias de estadia
- Quais países compartilham o limite
- Quais dias não contam
- Como calcular o seu próprio número
- O que o Sistema de Entrada/Saída mudou
- Quanto custa, de fato, uma permanência irregular
- Três coisas que as pessoas entendem errado
- Um cálculo, não uma orientação
O que diz a regra 90/180
As estadias curtas no espaço Schengen são limitadas a 90 dias de estadia em qualquer período de 180 dias. A regra se aplica a nacionais de países terceiros — qualquer pessoa que não seja cidadã de um país da UE ou do EEE nem da Suíça —, quer você viaje sem visto, quer com um visto de curta duração tipo C.
Os dois números têm funções diferentes. 90 é o limite. 180 é a extensão do período, olhando para trás, que serve para medi-lo. Nenhum deles é um período que você recebe e depois recebe de novo: não há data de renovação, nem viagem que reinicie a contagem, nem início fixo.
Como funciona a janela móvel
Os 180 dias são contados para trás a partir do dia sobre o qual você está perguntando. Parta de uma data, conte 180 dias para trás incluindo essa data e some os dias que você passou dentro do espaço Schengen nesse trecho. Se o total for 90 ou menos, você está dentro da regra nessa data.
É isso que faz dela uma janela móvel, e não um período: ela se move com você. Cada dia que passa traz um novo dia para a janela, na ponta mais recente, e tira dela, na ponta mais distante, o dia de 180 dias atrás. O dia que sai volta para o seu saldo.
Assim, o número de dias que você ainda tem muda sem que você cruze nenhuma fronteira — muda enquanto você dorme. É exatamente por isso que um número calculado uma vez, de cabeça ou em uma planilha, só está correto no dia em que foi calculado.
Quais dias contam como dias de estadia
A contagem é generosa com a fronteira, não com você:
- O dia em que você chega conta como um dia inteiro, seja qual for o horário de pouso do seu voo.
- O dia em que você sai conta como um dia inteiro, seja qual for o horário da saída.
- Todos os dias entre eles contam, inclusive os passados em outro país-membro — o limite vale para todo o espaço Schengen, não país por país.
- Não existem meios dias, e passar pelo controle de passaportes em uma escala conta como um dia no espaço Schengen.
Uma viagem de sexta a domingo são três dias, não dois. Ao longo de um ano de viagens curtas, é só dessa diferença que costuma vir uma permanência irregular inesperada.
Quais países compartilham o limite
O espaço Schengen tem 29 países, e eles compartilham um único limite. Um dia em Portugal e um dia na Estônia descontam dos mesmos 90.
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia, Suíça e Tchéquia.
A Irlanda e o Chipre estão na União Europeia, mas fora do espaço Schengen, e o Reino Unido está fora de ambos. Os dias passados em qualquer um deles não afetam seu saldo Schengen — cada um tem o próprio limite, contado separadamente. A Bulgária e a Romênia se tornaram membros plenos em janeiro de 2025; o Chipre ainda estava fora do espaço Schengen quando esta página foi atualizada pela última vez.
Quais dias não contam
Nem todo dia em que você está fisicamente em um país-membro é um dia de estadia de curta duração:
- O tempo autorizado por um visto de longa duração (tipo D) ou por uma autorização de residência não entra no cálculo de 90/180 (Código das Fronteiras Schengen, artigo 6.º, n.º 2). O manual da calculadora da Comissão Europeia diz o mesmo: as datas de entrada e saída relacionadas à residência em um país Schengen não são inseridas. Os dias fora do período autorizado pelo visto ou pela autorização não estão cobertos por essa regra.
- Isso não deixa o restante do espaço Schengen sem limite. Um visto de longa duração ou uma autorização de residência emitidos por um país permitem viajar aos demais por até 90 dias em qualquer período de 180 dias, desde que você cumpra as condições de entrada e não conste da lista de alertas desse país (Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, artigo 21.º). É um direito de visitar, não de se estabelecer: trabalhar, estudar ou morar em outro país depende das regras desse país.
- Os dias em um país da UE fora do espaço Schengen, como a Irlanda ou o Chipre, não contam de forma alguma.
- Alguns poucos países-membros têm acordos bilaterais de isenção de visto mais antigos com determinados países, que aplicam além da regra do espaço Schengen. Esses acordos são aplicados de forma inconsistente e não servem de base para planejar uma viagem sem confirmar diretamente com o país em questão.
As exceções dizem respeito à sua situação legal enquanto você está lá, não ao que você estava fazendo. Férias, uma conferência e um mês de trabalho remoto gastam todos os mesmos 90 dias.
Como calcular o seu próprio número
Por escrito, o método tem quatro etapas. Escolha o dia sobre o qual você quer saber — normalmente hoje, às vezes o último dia de uma viagem que você ainda não fez. Conte 180 dias para trás, incluindo esse dia. Some seus dias de estadia dentro dessa janela, incluindo os dias de entrada e de saída. Subtraia o total de 90.
A conta não é a parte difícil. Difícil é mantê-la correta: cada viagem que você adiciona muda a resposta, e cada dia que passa sem nenhuma também.
O que o Sistema de Entrada/Saída mudou
Durante anos, a contagem foi reconstruída a partir dos carimbos no passaporte — borrados, às vezes ausentes e lidos por um agente sob pressão de tempo. É por isso que tantos viajantes chegavam à fronteira realmente sem saber qual era o próprio número.
O Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia substituiu os carimbos por um registro digital. As entradas e saídas na fronteira externa são registradas com seu rosto e suas impressões digitais, e o próprio sistema calcula seus dias restantes. A implantação gradual começou em outubro de 2025, e ele opera em todas as fronteiras externas do espaço Schengen desde 10 de abril de 2026.
Um segundo sistema, o ETIAS, vai acrescentar uma autorização prévia de viagem para quem viaja sem visto. Ele ainda não estava em funcionamento quando esta página foi atualizada pela última vez, e a UE diz que anunciará a data de início com vários meses de antecedência. Nenhum dos dois muda a conta do 90/180 — o que muda é a confiabilidade com que ela é aplicada. Um erro de contagem que antes passava despercebido agora encontra um sistema que já fez a conta.
Quanto custa, de fato, uma permanência irregular
As consequências são definidas pelo país-membro de onde você sai, não pelo espaço Schengen, então variam — mas a faixa é consistente o bastante para você se planejar com base nela.
- Uma multa, aplicada na fronteira na sua saída, a critério do agente.
- Uma proibição de entrada, geralmente medida em anos, não em dias, registrada contra você em todo o espaço Schengen.
- Um registro que aparece mais tarde, em pedidos de visto e de residência, muito depois de a viagem acabar.
Alguns dias a mais geralmente não são tratados da mesma forma que alguns meses, e um motivo documentado — uma internação hospitalar, um voo cancelado — geralmente é ouvido. Nenhuma das duas coisas é algo com que contar quando a alternativa é saber o número.
Três coisas que as pessoas entendem errado
Quase toda história de permanência irregular começa com uma destas:
- “Saia do espaço Schengen por um dia e a contagem recomeça.” Não recomeça. Nada reinicia a contagem além do tempo — um dia volta para você 180 dias depois de ser usado, e não antes.
- “Os 180 dias começam em 1º de janeiro.” Não há período fixo nem data de início comum. A janela é medida para trás a partir do dia em questão, que geralmente é o dia em que você está na fronteira.
- “90 dias são mais ou menos três meses.” São 90 dias. A maioria dos períodos de três meses tem 91 ou 92 dias, e contar em meses é a forma mais comum de acabar com um ou dois dias a mais.
Um cálculo, não uma orientação
Esta página descreve como a regra é contada. Ela não é orientação jurídica nem migratória, e não tem como levar em conta sua nacionalidade, suas autorizações ou uma regra que tenha mudado depois que ela foi escrita. As regras de visto mudam; confirme as suas nas fontes oficiais dos países para onde você vai viajar.
Bom saber
O dia em que eu chego conta como um dia inteiro?
Sim. Tanto o dia de entrada quanto o dia de saída contam como dias inteiros de estadia, seja qual for o horário em que você chega ou sai. Uma viagem de sexta a domingo são três dias.
Sair do espaço Schengen reinicia os meus 90 dias?
Não. Sair impede que você gaste mais dias, mas não devolve nenhum. Cada dia usado volta para o seu saldo 180 dias depois de ser usado, e só então.
O período de 180 dias é fixo, como um ano civil?
Não. É uma janela móvel medida para trás a partir do dia em questão: conte 180 dias para trás incluindo esse dia e some seus dias de estadia dentro dela. Não há data de início fixa.
Todos os países Schengen compartilham os mesmos 90 dias?
Sim. Os 29 países-membros compartilham um único limite, válido em todo o espaço Schengen, então um dia em qualquer um deles desconta dos mesmos 90 dias. A Irlanda, o Chipre e o Reino Unido estão fora do espaço Schengen e contam separadamente.
O que acontece se eu ficar alguns dias além do permitido?
Depende do país-membro de onde você sai. As consequências típicas são uma multa na fronteira, uma proibição de entrada medida em anos e um registro que pode reaparecer em pedidos de visto futuros. Uma permanência irregular curta e documentada geralmente é tratada com mais tolerância do que uma longa, mas é registrada de qualquer forma.
Fontes
O material oficial em que esta página se baseia. Se esta página e uma fonte divergirem, vale o que diz a fonte.
- Código das Fronteiras Schengen, Regulamento (UE) 2016/399, artigo 6.º — EUR-Lex, Jornal Oficial da União Europeia
- Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, artigo 21.º, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 265/2010 — EUR-Lex, Jornal Oficial da União Europeia
- Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, artigo 21.º, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 610/2013 (90 dias em qualquer período de 180 dias) — EUR-Lex, Jornal Oficial da União Europeia
- Já está na UE? (Already in the EU?) — Comissão Europeia, Portal de Imigração da UE
- Calculadora de estadias de curta duração — Comissão Europeia, Migração e Assuntos Internos
- Espaço Schengen — Comissão Europeia, Migração e Assuntos Internos
- Sistema de Entrada/Saída (EES) em pleno funcionamento — Comissão Europeia, 10 de abril de 2026
- Viajar para a Europa: ETIAS — União Europeia